{"id":449,"date":"2023-01-24T10:20:06","date_gmt":"2023-01-24T13:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.wrseg.com.br\/blog\/?p=449"},"modified":"2023-01-24T10:20:06","modified_gmt":"2023-01-24T13:20:06","slug":"dia-da-previdencia-social-tipos-de-afastamento-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wrseg.com.br\/blog\/2023\/01\/dia-da-previdencia-social-tipos-de-afastamento-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Dia da Previd\u00eancia Social – Tipos de Afastamento do Trabalho"},"content":{"rendered":"\n

As empresas precisam entender o conceito e os tipos de afastamento do trabalho<\/strong> que constam na CLT para agirem de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, siga a leitura deste artigo para saber como agir em cada um sem sofrer preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 afastamento do trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

Quando um colaborador n\u00e3o comparece ao seu emprego para realizar o exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o durante um per\u00edodo de tempo, isso \u00e9 considerado um afastamento do trabalho<\/strong>. Mas, vale ressaltar que para evitar qualquer \u00f4nus esse afastamento deve constar em lei.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 alguns tipos de afastamento que constam na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) em que o colaborador pode se afastar sem ter nenhum tipo de preju\u00edzo salarial. No entanto, \u00e9 preciso comprovar a sua aus\u00eancia sob a pena de falta injustificada.<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, esse afastamento deve ser avisado o quanto antes \u00e0 empresa, de prefer\u00eancia no primeiro dia \u00fatil seguido do fato que o afastou das suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 v\u00e1rios artigos na CLT que tratam sobre o tema, mas o N\u00ba. 473 discorre sobre as faltas justificadas sem preju\u00edzo salarial.<\/p>\n\n\n\n

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O afastamento do trabalho \u00e9 garantido por lei desde que o colaborador comunique \u00e0 empresa com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Imagem studio Pexels.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais os tipos de afastamento do trabalho?<\/p>\n\n\n\n

O artigo trata de dezenove tipos de afastamento do trabalh<\/strong>o. Ent\u00e3o, veja quais s\u00e3o e um breve resumo sobre cada um deles:<\/p>\n\n\n\n

  • Afastamento por doen\u00e7a ou acidente;<\/li>
  • Afastamento por invalidez;<\/li>
  • Afastamento por licen\u00e7a-maternidade;<\/li>
  • Afastamento previstos no artigo N\u00ba. 473 da CLT.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Em caso de afastamentos por doen\u00e7a ou acidente o funcion\u00e1rio recebe sal\u00e1rio durante os 15 primeiros dias. Depois disso, fica por conta do INSS. No entanto, para a situa\u00e7\u00e3o de invalidez o contrato de trabalho \u00e9 suspenso. Por fim, a licen\u00e7a-maternidade dura 120 dias.<\/p>\n\n\n\n

    Motivos de afastamento descritos no artigo N\u00ba. 473 da CLT<\/h3>\n\n\n\n

    J\u00e1 os motivos de afastamento do trabalho<\/strong> que est\u00e3o no artigo N\u00ba. 473, que s\u00e3o respaldados por lei e voc\u00ea deve conhecer s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    • Casamento;<\/li>
    • Pr\u00e9-natal;<\/li>
    • Nascimento;<\/li>
    • Doa\u00e7\u00e3o de leite materno;<\/li>
    • Doa\u00e7\u00e3o de sangue;<\/li>
    • Consultas m\u00e9dicas;<\/li>
    • Exames preventivos de c\u00e2ncer;<\/li>
    • Falecimento;<\/li>
    • Alistamento militar;<\/li>
    • Alistamento do eleitor;<\/li>
    • Justi\u00e7a;<\/li>
    • Evento sindical;<\/li>
    • Convoca\u00e7\u00e3o para mes\u00e1rio;<\/li>
    • Greve;<\/li>
    • Bem como, exame vestibular.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      N\u00famero de dias de afastamento por ocasi\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

      O casamento permite o afastamento de 3 dias dos noivos. No entanto, para pr\u00e9-natal a gr\u00e1vida tem direito a se ausentar para 6 consultas m\u00e9dicas e exames complementares. Na licen\u00e7a-paternidade, ent\u00e3o, \u00e9 garantido 5 dias de aus\u00eancia das atividades do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

      Para validar a aus\u00eancia por doa\u00e7\u00e3o de leite, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documento de um banco oficial. E a cada 12 meses o colaborador pode se ausentar para doar sangue, levar seu filho menor de 6 anos para consultas m\u00e9dicas e fazer exames preventivos de c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

      Quando o c\u00f4njuge ou um parente ascendente, descendente ou dependente falecer, o colaborador pode se afastar por 2 dias. No entanto, no alistamento militar ele se afasta durante todo o per\u00edodo do servi\u00e7o e 2 dias para o alistamento do eleitor.<\/p>\n\n\n\n

      No caso de afastamento por raz\u00f5es de justi\u00e7a, ele se dar\u00e1 at\u00e9 o final do processo. Evento sindical, durante a realiza\u00e7\u00e3o dele. Ainda assim, se atuar como mes\u00e1rio pode se afastar por 4 dias e durante o per\u00edodo de uma greve. Por fim, no dia da prova de vestibular.<\/p>\n\n\n\n

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